Esta data marcada pelo sétimo ano da
morte do artista e compositor popular Jeremias Pereira da Silva o “Gerô”, brutalmente
torturado e assassinado em 2007, culminando com o projeto de Lei nº 8641/2007, que
designou o dia Estadual de Combate a Tortura, tortura esta crime contra
humanidade que remonta séculos. No Brasil e especificamente no Maranhão
convivemos ainda com estas barbaridades contemporâneas de resquícios passados.
A inconformidade diante das atrocidades cometidas (a maioria por agentes
públicos) levou ao entendimento de que a dignidade dos seres humanos deveria
ser respeitada em qualquer lugar ou situação histórica. Daí surgiu a convicção
entre nós de que a violação da dignidade (Tortura), atinge não apenas
indivíduos, mas o conjunto da humanidade.
Assim, o Comitê Estadual de Combate a Tortura – CECT/Ma, vem a tod@s convidar
a refletir as entranhas do crime de tortura no estado, suas raízes, seu
combate, seus mecanismos de prevenção, suas garantias e responsabilizações
legais, a participação da sociedade, além de seus efeitos e consequências,
sociais, políticas e psicológicas das vítimas deste crime que lesa humanidade.
P R O G R A M A Ç Ã O
DIA: 21/03/2013
- MONITORAMENTO DE UMA UNIDADE PRISIONAL
PELO CECT/MA.
Horário: 09:00
h
DIA 22/03/2013
- MESA DE DEBATE SOBRE DIA ESTADUAL DE COMBATE A TORTURA
TEMA: “Tortura no Maranhão: Combate e Prevenção”.
LOCAL: UNDB – UNIDADE
DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO
Horário: 17: 30
h - MESA DE DEBATE: SMDH, MP, DPE e UNDB
17: 40 h às 17: 50 h - SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS
HUMANOS-SMDH - Cinthia Urbano. Psicóloga; Representante da SMDH no Comitê de
Combate à Tortura.
17: 50 h às 18:00 h - UNDB -
Professor Arnaldo Vieira Sousa. Mestre em
Políticas Públicas pela UFMA. Graduado em Direito pela UFMA, Advogado,
Professor da UNDB.
18:00 h às 18:10 h - UNDB
- Professor Daniel Almeida Rodrigues. Mestre em
Direito Empresarial; Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton
Campos; Coordenador de Extensão e Professor no Curso de Direito da UNDB.
18:10 h às 18:20 h - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - Dr. José Cláudio
Cabral Marques - Promotor de Justiça
do Estado do Maranhão.
18:20 h às 18:30 h - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - Dr. Bruno
Dixon de Almeida Maciel - Defensor
Público do Estado do Maranhão.
18:30h- Debate com a plenária
19:00 h-
Encerramento
“NINGUEM VAI SER TORTURADO COM VONTADE DE LUTAR”
CESAR TEIXEIRA
Me desculpe, mas a Lei Nº 8.641 de 12 de julho de 2007 do Estado brasileiro do Maranhão diz que o "Dia Estadual de Combate à Tortura" deve ser celebrado em 23 de março, muito embora essa data comemorativa seja erroneamente citada como uma celebração de 22 de março, para marcar a data da morte do poeta popular, cordelista, repentista e compositor afro-brasileiro, Geremias Pereira da Silva [conhecido por "Gerô"], que foi bárbara e cruelmente assassinado por policiais militares em 22 de março de 2007, durante uma "sessão pública de tortura" entre a Rua do Egito e a Rua Beira Mar na cidade brasileira de São Luís-MA, cujo covarde ato se deu após ele haver saído de uma sessão especial sobre a Campanha da Fraternidade no antigo prédio da Assembleia Legislativa, para um ato de espancamento que continuou até as imediações do Terminal Rodoviário na Praia Grande, no Centro Histórico da capital maranhense.
ResponderExcluirNas minhas pesquisas, apenas não consegui determinar ainda, se a Lei maranhense está baseada no dia do sepultamento ou em alguma manifestação popular por conta do bárbaro assassinato. Apenas posso dizer que a Lei faz referência de fato ao dia 23.
Olá!
ExcluirNovamente tenho que pedir desculpas, pois equivocadamente, havia dito que o "Dia Estadual de Combate à Tortura" era comemorado no Estado brasileiro do Maranhão em 23 de março, conforme Lei Nº 8.641 de 12 de julho de 2007, por conta de a referida Lei ter sido publicada com incorreções no DOEMA [Diário Oficial do Estado do Maranhão] DE 13 DE JULHO DE 2007, mas tenho de admitir meu erro, pois a mesma norma legal foi republicada com a necessária correção no DOEMA de 25 de março de 2008, como uma data comemorativa de 22 de março, para marcar a data da morte do poeta popular, cordelista, repentista e compositor afro-brasileiro, Geremias Pereira da Silva [conhecido por "Gerô"], que foi bárbara e cruelmente assassinado por policiais militares em 22 de março de 2007, durante uma "sessão pública de tortura" entre a Rua do Egito e a Rua Beira Mar na cidade brasileira de São Luís-MA, cujo covarde ato se deu após ele haver saído de uma sessão especial sobre a Campanha da Fraternidade no antigo prédio da Assembleia Legislativa, para um ato de espancamento que continuou até as imediações do Terminal Rodoviário na Praia Grande, no Centro Histórico da capital maranhense.